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Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner
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- Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner
- Parlamentar
- Casildo Maldaner
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Aeroporto de Joinville - Lauro Carneiro de Loyola" o Aeroporto de Joinville, no Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 27/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo 2º ao artigo 3º da Lei nº 9601, de 21 de janeiro de 1998, renumerando-se o seu parágrafo único. (Dispõe sobre a duplicação dos limites estabelecidos para admissão do primeiro emprego nos contratos por prazo determinado).
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 07/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em medicamentos de uso veterinário, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 07/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de Comissão Externa, composta de 03 (três) membros, destinada a representar esta Casa perante o Estado do Vaticano, quando da cerimônia de canonização da Madre Paulina, primeira religiosa brasileira a constar dos cânones da Igreja Católica, a realizar-se no dia 19 de maio de 2002.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 20/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física, das receitas que especifíca.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 09/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Contribuição Social para a Defesa Civil (CSDEC), transforma o Fundo Especial para Calamidades (FUNCAP) em Fundo Nacional para a Defesa Civil (FUNDEC) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 15/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 22 a 28 de agosto de 2008, para representar o Senado Federal no Encontro Econômico Brasil-Alemanha 2008, a realizar-se em Colônia - Alemanha. Comunica, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 22 a 30 de 2008.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 12/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do inciso II do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, aos 73 anos, da senhora DIRCÉA CORRÊA PETRELLI.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 07/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, nos dias 8 a 13 de julho de 2010.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 08/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para afastar-se dos trabalhos da Casa, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, sem remuneração, a contar do dia 14 de julho de 2010, a fim de tratar de interesses particulares.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 08/07/2010
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