Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner

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Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Casildo Maldaner
Matéria:
PLS 183/1996
Tramitação Bicameral do(a) PLS 183/1996
Ementa:
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO SOBRE SEGUROS, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE O FUNDO ESPECI PARA CALAMIDADES PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:
20/08/1996
Matéria:
PLS 300/1995
Tramitação Bicameral do(a) PLS 300/1995
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA AGRO-TECNICA FEDERAL DE SOMBRIO PARA ESCOLA AGRO-TECNICA FEDERAL DE SANTA ROSA DO SUL.
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:
07/11/1995

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