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Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Casildo Maldaner
Encontradas 42 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA AGRO-TECNICA FEDERAL DE SOMBRIO PARA ESCOLA AGRO-TECNICA FEDERAL DE SANTA ROSA DO SUL.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 07/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O FGTS, DE FORMA A INCLUIR, ENTRE AS HIPOTESES PARA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO TRABALHADOR, CATASTROFES OCASIONADAS PELA NATUREZA.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 28/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE OS BENEFICIOS DOS INCISOS II E III DO ARTIGO 53 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TRANSITORIAS AOS EX-COMBATENTES QUE DEFINE.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 04/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 20 DA LEI 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 27/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DE FERIADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 14/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9069 DE 29 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO REAL, O SISTEMA MONETARIO NACIONAL, ESTABELECE AS REGRAS E CONDIÇÕES DE EMISSÃO DO REAL E OS CRITERIOS PARA CONVERSÃO DAS OBRIGAÇÕES PARA O REAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 31/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS VESTIBULARES NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 11/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 9249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E A LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE O IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS E DAS PESSOAS FISICAS.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 15/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO SOBRE SEGUROS, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE O FUNDO ESPECI PARA CALAMIDADES PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 20/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 02/09/1997
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