Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Agenor Maria
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Agenor Maria
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Agenor Maria
Encontradas 23 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS LIMITES DE PRAZOS E JUROS NAS VENDAS A CREDITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 14/11/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO MOTORISTA PROFISSIONAL.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 14/11/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 14/11/1975
Fazer nova pesquisa ›