Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Agenor Maria
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Agenor Maria
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Agenor Maria
Encontradas 23 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIO PARA A MAJORAÇÃO DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PUBLICOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 21/05/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE REGRA SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 08/06/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 6592, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1978, QUE CONCEDE AMPARO AOS EX-COMBATENTES JULGADOS INCAPACITADOS DEFINITIVAMENTE PARA O SERVIÇO MILITAR.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 12/06/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS PARAGAFOS QUINTO E SEXTO, DO ARTIGO 127, DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 19/06/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 30, DA LEI 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 28/06/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA OS APOSENTADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 13/03/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE PARA REAJUSTAMENTOS DE ALUGUEIS EM LOCAÇÕES RESIDENCIAIS.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 14/10/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ELIMINA A EXIGENCIA DO PERIODO DE CARENCIA PARA CONCESSÃO PELO INPS, DE BENEFICIOS EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO OU MORTE DO SEGURADO.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 14/10/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PORTE DE ARMA POR MOTORISTAS DE CAMINHÕES E TAXIS.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 24/11/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SETIMO DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 22/05/1975
Fazer nova pesquisa ›