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Proposições do(a) parlamentar Agenor Maria
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Agenor Maria
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Agenor Maria
Encontradas 23 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PROFESSORES VISITANTES DAS AUTARQUIAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 04/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ELIMINA O ARTIGO 157 DA LEI 6880 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980, ESTATUTO DOS MILITARES.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 15/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PORTE DE ARMA POR MOTORISTAS DE CAMINHÕES E TAXIS.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 24/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE INCENTIVO AS EMPRESAS DE MINERAÇÃO E GEOLOGIA QUE ADMITIREM ESTAGIARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 01/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O RACIONAMENTO DE COMBUSTIVEIS NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 30/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ELIMINA A EXIGENCIA DO PERIODO DE CARENCIA PARA CONCESSÃO PELO INPS, DE BENEFICIOS EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO OU MORTE DO SEGURADO.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 14/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE PARA REAJUSTAMENTOS DE ALUGUEIS EM LOCAÇÕES RESIDENCIAIS.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 14/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6717, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1979, RESTAURA DISPOSITIVO DA LEI 6168, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1974 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 18/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 14/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO MOTORISTA PROFISSIONAL.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 14/11/1975
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