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Proposições do(a) parlamentar Álvaro Maia
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- Proposições do(a) parlamentar Álvaro Maia
- Parlamentar
- Álvaro Maia
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitam licença para aceitar sua nomeação de Delegados do Brasil à Conferência da Organização das Nações Unidas, a instalar-se em Paris a 20 do corrente mês, de acordo com a designação feita pelo Senhor Presidente da República.
- Autor:
- Senador Bernardes Filho (/) e outros.
- Data:
- 01/09/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Conselho Nacional de Proteção aos Índios, subordinado diretamente ao Presidente da República.
- Autor:
- Senador Álvaro Maia (/)
- Data:
- 02/03/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4069, DE 12 DE JUNHO DE 1962, QUE CRIA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Álvaro Maia (/)
- Data:
- 14/06/1967
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