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Proposições do(a) parlamentar Álvaro Maia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Álvaro Maia
- Parlamentar
- Álvaro Maia
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4069, DE 12 DE JUNHO DE 1962, QUE CRIA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Álvaro Maia (/)
- Data:
- 14/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Conselho Nacional de Proteção aos Índios, subordinado diretamente ao Presidente da República.
- Autor:
- Senador Álvaro Maia (/)
- Data:
- 02/03/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Constituindo no Senado Federal, pela adesão facultativa dos Senhores Senadores e do Senhor Vice-Presidente da República, o Grupo de Amizade Brasil-França, em correspondência a uma entidade semelhante existente na Assembléia Nacional Francesa.
- Autor:
- Senador Álvaro Maia (/) e outros.
- Data:
- 01/10/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede licença ao Senador Pedro Aurélio de Góes Monteiro, para desempenhar as funções de Delegado do Brasil à Conferência da Paz e da Segurança do Continente, a se reunir no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Pinto Aleixo (/) e outros.
- Data:
- 31/07/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer dispensa das funções como membro da Comissão de Educação e Cultura, visto fazer parte da Comissão de Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Álvaro Maia (/)
- Data:
- 14/05/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Da Comissão de Relações Exteriores, solicitando um voto de congratulações com as Repúblicas da Guatemala, Costa Rica e Nicarágua, pelo transcurso do Dia de sua Festa Nacional.
- Autor:
- Senador Álvaro Maia (/)
- Data:
- 16/09/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitam licença para aceitar sua nomeação de Delegados do Brasil à Conferência da Organização das Nações Unidas, a instalar-se em Paris a 20 do corrente mês, de acordo com a designação feita pelo Senhor Presidente da República.
- Autor:
- Senador Bernardes Filho (/) e outros.
- Data:
- 01/09/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, em nome da Comissão de Relações Exteriores, um voto de congratulações com a Noruega, pela passagem de sua Festa Nacional em 03/08/1947.
- Autor:
- Senador Álvaro Maia (/)
- Data:
- 08/08/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando em nome da Comissão de Relações Exteriores um voto de congratulações com a Suiça, pela passagem de sua Festa Nacional em 01/08/1947.
- Autor:
- Senador Álvaro Maia (/)
- Data:
- 08/08/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a nomeação de uma Comissão para receber os congressistas ingleses, que, a convite do governo brasileiro, deverão chegar a esta capital no avião britânico de carreira.
- Autor:
- Senador Álvaro Maia (/)
- Data:
- 06/08/1947
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