Proposições do(a) parlamentar Álvaro Maia

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Proposições do(a) parlamentar Álvaro Maia
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Álvaro Maia
Matéria:
PLS 40/1967
Tramitação Bicameral do(a) PLS 40/1967
Ementa:
ALTERA A LEI 4069, DE 12 DE JUNHO DE 1962, QUE CRIA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Álvaro Maia (/)
Data:
14/06/1967
Matéria:
PLS 5/1950
Tramitação Bicameral do(a) PLS 5/1950
Ementa:
Cria o Conselho Nacional de Proteção aos Índios, subordinado diretamente ao Presidente da República.
Autor:
Senador Álvaro Maia (/)
Data:
02/03/1950

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