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Proposições do(a) parlamentar Coutinho Jorge
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Coutinho Jorge
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Coutinho Jorge
Encontradas 32 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 20/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA PARA, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, APRESENTAR PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, NO QUE TANGE AO FUNCIONAMENTO DA CASA.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 02/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 06, 09, 13, 16, 20, 23, 27 E 30 DO MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 03/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE O DECRETO 750, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O CORTE, A EXPLORAÇÃO E A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PRIMARIA OU NOS ESTAGIOS AVANÇADOS E MEDIO DE REGENERAÇÃO DA MATA ATLANTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 16/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE OS FINANCIAMENTOS INTERNACIONAIS CONCEDIDOS AO GOVERNO FEDERAL NO PERIODO DE 1990/1994.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 03/07/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE OS FINANCIAMENTOS INTERNACIONAIS CONCEDIDOS AO GOVERNO FEDERAL NO PERIODO DE 1990/1994.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 03/07/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR AS PROPOSTAS, TESES E PROCEDIMENTOS NECESSARIOS A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS - HABITAT II, QUE SERA REALIZADA EM ISTAMBUL NO PERIODO DE 03 A 14 DE JUNHO DE 1996.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 21/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL UBALDO CORREA: A) INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR; B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO PARA; C) LEVANTAMENTO DA SESSÃO.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 23/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PARA, NO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA UNIÃO - 1996, E SOBRE OS VETOS AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) PARA 1997.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA)
- Data:
- 24/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 31 DE OUTUBRO PROXIMO SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR OS 3000 (TRES MIL) ANOS DA CIDADE DE JERUSALEM - ISRAEL.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA)
- Data:
- 29/08/1996
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