Proposições do(a) parlamentar Coutinho Jorge

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Proposições do(a) parlamentar Coutinho Jorge
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Coutinho Jorge
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO DESTA CASA, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A RODOVIA TRANSAMAZONICA (BR-230), SOBRE SISTEMAS VIARIO FEDERAL DA REGIÃO AMAZONICA E SOBRE PROGRAMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELETRICA NA AMAZONIA.
Autor:
Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
Data:
20/09/1991
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04, 13 E 22 DE JULHO ULTIMO, QUANDO ESTEVE TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS NO ESTADO DO PARÁ.
Autor:
Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
Data:
04/08/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS VALORES ARRECADADOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS SETIMO E DECIMO SEGUNDO DA PORTARIA 441/89 DE 09 DE AGOSTO DE 1989, DISCRIMINADOS POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO E POR ANO DE ARRECADAÇÃO.
Autor:
Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
Data:
10/08/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, O AFASTAMENTO DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 07 A 10 DE JULHO DE 1992, PARA TRATAMENTO DE SAUDE, A SER REALIZADO EM SÃO PAULO (SP), CONFORME ATESTADO ANEXO.
Autor:
Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
Data:
07/07/1992
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03, 06, 07, 10, 17, 20 E 24 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDÁRIOS NO PARÁ.
Autor:
Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
Data:
01/07/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 26 DE AGOSTO A 09 DE SETEMBRO DE 1991.
Autor:
Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
Data:
26/08/1991
Matéria:
Ementa:
SOLICITA LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 30 DO CORRENTE, 01 E 02 DE JULHO PRÓXIMO, A FIM DE REPRESENTAR O BRASIL NA COMISSÃO PERMANENTE DO MEIO AMBIENTE DO PARLAMENTO LATINO-AMERICANO, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Autor:
Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
Data:
23/06/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL UBALDO CORREA: A) INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR; B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO PARA; C) LEVANTAMENTO DA SESSÃO.
Autor:
Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA) e outros.
Data:
23/04/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE O DECRETO 750, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O CORTE, A EXPLORAÇÃO E A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PRIMARIA OU NOS ESTAGIOS AVANÇADOS E MEDIO DE REGENERAÇÃO DA MATA ATLANTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
Data:
16/03/1995
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 05, 06, 13, 16, 26, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
Autor:
Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
Data:
01/06/1994

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