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Proposições do(a) parlamentar Novaes Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Novaes Filho
- Parlamentar
- Novaes Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos inserção nos Anais do Senado do discurso pronunciado pelo eminente Deputado Raul Pilla na Convenção Nacional do Partido Libertador.
- Autor:
- Senador Novaes Filho (/) e outros.
- Data:
- 12/07/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção de direitos de importação e taxas aduaneiras, excetuada a de previdência social, para um painel de azulejo, destinado à Igreja Matriz de Espinheiro, em Recife, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Novaes Filho (/)
- Data:
- 07/06/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE OS ESCRITORIOS COMERCIAIS NO EXTERIOR.
- Autor:
- Senador Novaes Filho (/)
- Data:
- 06/08/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Proibe o Poder Executivo de emitir sem autorização do poder legislativo, e dá outras providencias.
- Autor:
- Senador Novaes Filho (/)
- Data:
- 06/09/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta quatro parágrafos ao artigo 78 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Novaes Filho (/) e outros.
- Data:
- 25/05/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita transcrição nos Anais do Senado da conferência pronunciada na Associação Comercial do Rio de Janeiro pelo Governador do Estado de Minas Gerais Doutor Juscelino Kubitschek.
- Autor:
- Senador Novaes Filho (/)
- Data:
- 05/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando permissão para participar da Delegação do Brasil à décima primeira Conferência Internacional do Trabalho.
- Autor:
- Senador Novaes Filho (/)
- Data:
- 23/05/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando autorização do Senado, para participar como convidado, da Delegação do Brasil, à reunião do Conselho de Organização das Nações Unidas, para a alimentação a Arquitetura a realizar-se em Roma.
- Autor:
- Senador Novaes Filho (/)
- Data:
- 28/10/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando autorização para participar da Delegação do Brasil a 31 Sessão do Conselho da Organização das Nações Unidas para alimentação e Agrucultura, a realizar se em Roma, de 15 a 20 do mês em curso.
- Autor:
- Senador Novaes Filho (/)
- Data:
- 12/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja convocada uma sessão especial para o dia 19 de agosto 1949, em homenagem a Joaquim Nabuco, cujo centenário se completa naquela data.
- Autor:
- Senador Apolônio Salles (/) e outros.
- Data:
- 15/08/1949
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