Proposições do(a) parlamentar Novaes Filho

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Proposições do(a) parlamentar Novaes Filho
Parlamentar
Novaes Filho
Matéria:
Ementa:
Acrescenta quatro parágrafos ao artigo 78 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Novaes Filho (/) e outros.
Data:
25/05/1955
Matéria:
Ementa:
Concede isenção de direitos de importação e taxas aduaneiras, excetuada a de previdência social, para um painel de azulejo, destinado à Igreja Matriz de Espinheiro, em Recife, Estado de Pernambuco.
Autor:
Senador Novaes Filho (/)
Data:
07/06/1949
Matéria:
Ementa:
EXTINGUE OS ESCRITORIOS COMERCIAIS NO EXTERIOR.
Autor:
Senador Novaes Filho (/)
Data:
06/08/1956
Matéria:
Ementa:
Proibe o provimento de cargos públicos e dá outras providências.
Autor:
Senador Novaes Filho (/)
Data:
14/08/1956
Matéria:
Ementa:
Proibe a importação de automóveis de passeio, e dá outras providências.
Autor:
Senador Novaes Filho (/)
Data:
23/08/1956
Matéria:
Ementa:
Proibe a importação, durante dois anos, de uísque e demais bebidas alcoólicas, bem como gêneros alimentícios, execeto trigo e eleite em pó.
Autor:
Senador Novaes Filho (/)
Data:
29/08/1956
Matéria:
Ementa:
Extigue a delegacia do Tesouro no exterior, com sede em Nova Iorque e dá outras providências.
Autor:
Senador Novaes Filho (/)
Data:
03/09/1956
Matéria:
Ementa:
Proibe o Poder Executivo de emitir sem autorização do poder legislativo, e dá outras providencias.
Autor:
Senador Novaes Filho (/)
Data:
06/09/1956
Matéria:
Ementa:
PROIBE A ELEVAÇÃO DE PREÇOS DE QUALQUER UTILIDADE SEJA QUAL FOR SUA PROCEDENCIA OU DESTINO.
Autor:
Senador Novaes Filho (/)
Data:
12/09/1956
Matéria:
Ementa:
Solicitando permissão para participar da Delegação do Brasil à décima primeira Conferência Internacional do Trabalho.
Autor:
Senador Novaes Filho (/)
Data:
23/05/1957

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