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Proposições do(a) parlamentar Novaes Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Novaes Filho
- Parlamentar
- Novaes Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado, dos discursos pronunciados na Assembléia Pan-Americana de Petrópolis, pelo Presidente Harry Truman e pelo Chanceler Raul Fernandes.
- Autor:
- Senador Novaes Filho (/)
- Data:
- 03/09/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a transcrição nos Anais do Senado do discurso pronunciado pelo Presidente Eurico Gaspar Dutra na cidade fluminense de Itaperuna.
- Autor:
- Senador Novaes Filho (/)
- Data:
- 22/09/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção de direitos de importação e taxas aduaneiras, excetuada a de previdência social, para um painel de azulejo, destinado à Igreja Matriz de Espinheiro, em Recife, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Novaes Filho (/)
- Data:
- 07/06/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja convocada uma sessão especial para o dia 19 de agosto 1949, em homenagem a Joaquim Nabuco, cujo centenário se completa naquela data.
- Autor:
- Senador Apolônio Salles (/) e outros.
- Data:
- 15/08/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja nomeada uma Comissão para acompanhar os trabalhos do primeiro Congresso Açucareiro Nacional, tendo em vista o alto interesse social e econômico do referido certame, cuja instalação terá lugar dia 17, as 17 horas, em Petrópolis.
- Autor:
- Senador Novaes Filho (/)
- Data:
- 16/09/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senador Novaes Filho, solicitando licença para ausentar-se do país.
- Autor:
- Senador Novaes Filho (/)
- Data:
- 09/07/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita transcrição nos Anais do Senado da conferência pronunciada na Associação Comercial do Rio de Janeiro pelo Governador do Estado de Minas Gerais Doutor Juscelino Kubitschek.
- Autor:
- Senador Novaes Filho (/)
- Data:
- 05/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta quatro parágrafos ao artigo 78 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Novaes Filho (/) e outros.
- Data:
- 25/05/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE OS ESCRITORIOS COMERCIAIS NO EXTERIOR.
- Autor:
- Senador Novaes Filho (/)
- Data:
- 06/08/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Proibe o provimento de cargos públicos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Novaes Filho (/)
- Data:
- 14/08/1956
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