Proposições do(a) parlamentar Lomanto Júnior

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Proposições do(a) parlamentar Lomanto Júnior
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Lomanto Júnior
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO PRO-MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Lomanto Júnior (/)
Data:
28/05/1985
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE LIMITE DE TEMPO A UTILIZAÇÃO DE SERVIÇO DAS EMPRESAS DE TRABALHO TEMPORARIO.
Autor:
Senador Lomanto Júnior (/)
Data:
24/08/1982
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP), O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC) E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS (ABM), PARA A MICROFILMAGEM DA REVISTA DO SERVIÇO PUBLICO (RSP) E A ORGANIZAÇÃO DA BIBLIOTECA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO.
Autor:
Senador Lomanto Júnior (/)
Data:
06/11/1980
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO PRO-MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Lomanto Júnior (/)
Data:
11/09/1980
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O DIA NACIONAL DO PSICOLOGO.
Autor:
Senador Lomanto Júnior (/)
Data:
28/11/1979
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DO MENOR, A EXECUÇÃO DO PROJETO DOM BOSCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Lomanto Júnior (/)
Data:
23/11/1979
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA A PROFISSÃO DE ORTOPTISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Lomanto Júnior (/)
Data:
13/11/1979
Matéria:
Ementa:
EQUIPARA OS PROFESSORES DE DEFICIENTES AUDITIVOS AOS HABILITADOS EM MAGISTERIO ESPECIAL DE EXCEPCIONAIS.
Autor:
Senador Lomanto Júnior (/)
Data:
21/05/1979

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