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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE UM AUXILIO, ALEM DAS INDENIZAÇÕES PREVISTAS EM LEI, A MULHER GRAVIDA DISPENSADA A QUALQUER TITULO DO EMPREGO.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (/)
- Data:
- 23/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPENSA DAS ESCALAS DE SERVIÇO OS ESTUDANTES EM SERVIÇO MILITAR E OS QUE TENHAM PROFISSÃO MILITAR, NOS DIAS DE PROVA OU DE EXAME.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (/)
- Data:
- 13/04/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI O ALUGUEL ENTRE AS DESPESAS DEDUTIVEIS DO IMPOSTO DE RENDA.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (/)
- Data:
- 08/07/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 127, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1967.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (/)
- Data:
- 10/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Justiça, sobre a invasão da Universidade de Brasília, na manhã de junho fluente.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (/)
- Data:
- 26/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério das Minas e Energia, informações sobre se representantes do Hudson Institute estiveram em contato com o Ministro ou autoridades do Ministério tratando da construção do Grande Lago da Amazonia e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (/)
- Data:
- 18/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A INCLUSÃO DE MAIS UM PARAGRAFO NO ARTIGO 449 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADO PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (/)
- Data:
- 23/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 461, CAPUT E SEU PARAGRAFO PRIMEIRO DA CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (/)
- Data:
- 08/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (/)
- Data:
- 05/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder executivo, através do Ministério da Educação e Cultura – Fundação Universidade do Amazonas – informações sobre quanto custou à Universidade o Projeto da futura Cidade Universitária de Manaus.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (/)
- Data:
- 09/05/1967
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