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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando por intermédio do Ministério do Trabalho e Previdência Social, a todas as Instituições de Previdência, diversas informações sobre débitos relativos a contribuições descontadas dos segurados, financiamentos ou empréstimos concedidos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (/)
- Data:
- 04/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA O EMPREGADOR, EM CASO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, AO PAGAMENTO DE SALARIO E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA ATE O DIA EM QUE DER BAIXA NA CARTEIRA PROFISSIONAL DO EMPREGADO.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (/)
- Data:
- 23/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Interior, informações sobre se o Ministério tomou conhecimento oficial, por intérmedio de algum dos orgãos subordinados, dos planos elaborados pelo Instituto Hudson, para a construção de um Grande Lago na Amazônia, como resultado da barragem do rio Amazonas e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (/)
- Data:
- 18/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a transcrição nos Anais do Senado, da publicação feita no Estado de São Paulo, de 4 do corrente, sob o título, Ministro da Viação Esclarece.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (/)
- Data:
- 08/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 82 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960. (RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES AS INSTITUIÇÕES PREVIDENCIARIAS).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (/)
- Data:
- 26/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solictando na forma do artigo 212, II, letra e, do Regimento Interno a inserção em Ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento do Doutor Martin Luther King, que se destacou como grande líder e campeão da causa integração racial, nos E.U.A.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (/)
- Data:
- 05/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do interior, informações sobre qual o total de recursos liberados pelo Governo e destinados a SUDAM, especificando o percentual de cada um e a destinação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (/)
- Data:
- 18/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Arthur Virgilio, solicitando informações ao Ministério da Justiça se o cidadão José Augusto Reis é funcionário da Agência Nacional, quanto percebe mensalmente e se ingressou no quadro do pessoal mediante prestação de concurso.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (/)
- Data:
- 06/04/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro das Minas e Energia, através da Petrobrás, informações sobre os contratos de trabalho rescindidos depois de 1 de abril de 1964, em relação nominal e as atividades da empresa com relação ao teor das pareceres do Escritório de Implantação das atividades de distribuição e o ECOPE; o valor em dólares das importações de óleo cru; e a importância em cruzeiros depositada no Banco do Brasil, etc.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (/)
- Data:
- 26/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE UM AUXILIO, ALEM DAS INDENIZAÇÕES PREVISTAS EM LEI, A MULHER GRAVIDA DISPENSADA A QUALQUER TITULO DO EMPREGO.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (/)
- Data:
- 23/07/1963
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