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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 461, CAPUT E SEU PARAGRAFO PRIMEIRO DA CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (/)
- Data:
- 08/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO A SER CONCEDIDA, EM CASO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO SEM JUSTA CAUSA, ANTES DO EMPREGADO COMPLETAR O PERIODO DE 12 (DOZE) MESES DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (/)
- Data:
- 08/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (/)
- Data:
- 05/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Exército, informções sobre quais as providências determinadas pelo Ministro a fim de apurar a veracidade a afirmação do senhor Felisberto Camargo e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (/)
- Data:
- 19/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, informações sobre a distribuição de subvenções e auxílios a entidades de Direito Privado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (/)
- Data:
- 10/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Marinha, informações sobre se o Senhor Roberto Panero foi recebido, oficialmente no Ministério e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (/)
- Data:
- 19/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério das Relações Exteriores, informações sobre quais as providências adotadas pelo Itamarati, junto ao Governo dos Estados Unidos da América, tendo em vista declarações a imprensa prestadas pelo Senhor Felisberto Camargo, representante no brasil do Hudson Institute e faz outras providências.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (/)
- Data:
- 18/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda, através da Caixa Econômica Federal, informações sobre nomeação de tesoureiros auxiliares para a Agência de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (/)
- Data:
- 18/08/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a transcrição nos Anais do Senado, do editorial do Correio da Manhã, edição do dia 29 do corrente ano, devido a sua grande importância e atualidade.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (/)
- Data:
- 04/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solictando que a primeira parte da sessão do dia 29/03/1968 seja dedicada a analise das ocorrências do dia 28/03/1968, no Estado da Guanabara, que culminaram com o brutal assassinato, pela Polícia Militar, do estudante Edson Luiz Lima Souto.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (/)
- Data:
- 29/03/1968
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