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Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Attílio Vivacqua
Encontradas 50 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que seja constituida uma Comissão Especial de Estudos do problema do Vale do Rio Doce, de cinco membros, visando a sua valorização, e propor ao Senado as medidas cuja adoção julgar conveniente.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 12/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando prorrogação de prazo para funcionamento da Comissão Especial para opinar sobre o Projeto de Reforma Constitucional número um, de 1956.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 04/12/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento do Doutor Abner Mourão, ex membro do Congresso Nacional, ocorrido a vinte e sete de novembro.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 28/11/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer transcrição nos Anais do Senado, dos discursos proferidos pelo Senhor Presidente da República, Senhor Ministro Clovis Salgado, Doutor Generoso Ponce e Senhora Maria Eugenia Celso, no Dia da Bandeira, na solenidade da instalação da sociedade dos Amigos de Afonso Celso.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 28/11/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção nos Anais do Senado de discursos proferidos por ocasião da inauguração da fábrica de motores a gasolina, em São Bernardo do Campo, São Paulo.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 17/03/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a constituição de uma Comissão Mista de cinco Senadores e cinco Deputados, para estudar o problema do inquilinato e propor as necessárias medidas legislativas.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 08/04/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que seja constituida uma Comissão de três membros para representar o Senado na homenagem que será prestada ao Ex-Presidente Arthur Bernardes.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 25/08/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer prorrogação por um ano, do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Revisão do Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 11/12/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre a aplicação às autarquias de Previdência Social, Instituto e Caixas de Aposentadorias, dos benefícios da Lei 2188, de 3 de março de 1954.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 15/09/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção nos Anais desta Casa, dos discursos pronunciados pelo Vice-Presidente da República, Senhor João Goulart, perante o Senado Norte Americano, o Conselho da Organização dos Estados Americanos e o Conselho Executivo da Federação Americana do Trabalho.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/) e outros.
- Data:
- 11/05/1956
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