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Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Attílio Vivacqua
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Attílio Vivacqua
Encontradas 50 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministério da Fazenda, sobre o inteiro teor dos Projetos a que se refere o parágrafo quarto do artigo terceiro da Lei 1474, de 26 de novembro de 1951, elaborados pela Comissão Mista Brasil Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 04/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações aos Senhores Ministros da Justiça, Marinha, Guerra e Aeronáutica, sobre se há substitutos de promotor de segunda categoria da justiça Militar efetivados nos respectivos cargos e nesta data em disponibilidade.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 25/04/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre as resoluções e recomendações, em seu inteiro teor, da Assembléia Geral do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e outras providências.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 01/12/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção no Diário do Congresso Nacional das Conferências proferidas no Clube dos Advogados sobre a reforma do Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 19/08/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer preferência para a votação da emenda 74 em relação à parte supressiva do parágrafo 1º do artigo 20.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 21/03/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para inclusão na Ordem do Dia e votação do Projeto 527 de 1948, que trata da Organização Judiciária do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 08/03/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para imediata discussão e votação do Projeto de Lei da Câmara 527 de 1948 que dispõe sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 23/03/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer um substituto do Senador Filinto Muller, na Comissão de Justiça, em virtude de achar-se o mesmo ausente.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 21/09/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas, com a possível urgência, pelo Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações sobre navios da frota do Lloyd Brasileiro e tripulantes do mesmo.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 29/09/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, do Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações a respeito de descontos efetuados, para imposto sindical, em salários de empregados do Lloyd Brasileiro.
- Autor:
- Senador Attílio Vivacqua (/)
- Data:
- 29/09/1949
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