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Proposições do(a) parlamentar Luiz Pastore
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Pastore
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Luiz Pastore
Encontradas 14 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 18 maio de 2020, destinada a rememorar e promover as ações relativas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 02/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita urgência para o PL 5815/2019.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) e outros.
- Data:
- 11/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da CCJ sobre o PLP 41/2019.
- Autor:
- Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
- Data:
- 12/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Presidente da ANEEL, Agência Nacional de Energia Elétrica, através do Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre os critérios adotados para elaboração dos índices de reajuste e os indicadores econômicos utilizados para composição de preços de reajuste de tarifas de energia elétrica praticado pelas concessionárias.
- Autor:
- Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
- Data:
- 28/11/2002
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