Proposições do(a) parlamentar Luiz Pastore

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Proposições do(a) parlamentar Luiz Pastore
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Luiz Pastore
Matéria:
RQS 679/2002
Ementa:
Requer seja solicitado ao Presidente da ANEEL, Agência Nacional de Energia Elétrica, através do Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre os critérios adotados para elaboração dos índices de reajuste e os indicadores econômicos utilizados para composição de preços de reajuste de tarifas de energia elétrica praticado pelas concessionárias.
Autor:
Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
Data:
28/11/2002
Matéria:
RQS 1072/2019
Ementa:
Realização de sessão especial, em 10 de fevereiro de 2020, destinada a homenagear os Bombeiros e profissionais da Defesa Civil que atenderam o desastre do rompimento da barragem de Brumadinho/MG e lembrar as vítimas da tragédia que completa um ano.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
02/12/2019
Matéria:
RQS 1073/2019
Ementa:
Realização de Sessão Especial, em 24 de abril de 2020, destinada a celebração do Aniversário do jornal Correio Braziliense.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
02/12/2019
Matéria:
RQS 1074/2019
Ementa:
Realização de sessão especial, em 18 maio de 2020, destinada a rememorar e promover as ações relativas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
02/12/2019
Matéria:
RQS 1095/2019
Ementa:
Solicita urgência para o PL 5815/2019.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) e outros.
Data:
11/12/2019
Matéria:
RQS 1126/2019
Ementa:
Oitiva da CCJ sobre o PLP 41/2019.
Autor:
Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
Data:
12/12/2019
Matéria:
RQS 12/2020
Ementa:
Realização de sessão especial, em 25 de maio de 2020, destinada a comemorar os 40 anos de fundação da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
04/02/2020
Matéria:
RQS 19/2020
Ementa:
Retirada da Emenda nº 8-PLEN apresentada ao PLP 41/2019.
Autor:
Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
Data:
05/02/2020
Matéria:
RQS 83/2020
Ementa:
Realização de sessão especial, em 24/03/2020 , destinada a homenagear Marechal Cândido Rondon.
Autor:
Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
19/02/2020
Matéria:
RQS 109/2020
Ementa:
Urgência para o PL 6395/2019
Autor:
Líder do bloco Maioria Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE), Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
Data:
04/03/2020

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