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Proposições do(a) parlamentar Bernardino Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Bernardino Viana
- Parlamentar
- Bernardino Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 47 DO DECRETO-LEI 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 - CODIGO DE MINERAÇÃO - ACRESCENTANDO-LHE PARAGRAFO SEGUNDO E REMUNERANDO SEU PARAGRAFO UNICO.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 27/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 93, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1976 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 02/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 06 DE JUNHO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 04/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'RECONHECIMENTO JUSTO E OPORTUNO', DE AUTORIA DA PROFESSORA EURIDES BRITO DA SILVA, PUBLICADO NO JORNAL DE BRASILIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 1980.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 02/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'OU TUDO OU NADA', PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL DE 09 DE OUTUBRO DE 1980.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 09/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR JESSE FREIRE, OCORRIDO EM 13 DE OUTUBRO DE 1980.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/) e outros.
- Data:
- 13/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO, NO DIA 28 DO CORRENTE, DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 22/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA PALESTRA DO SENHOR MINISTRO MURILO MACEDO, DO TRABALHO, NA INAUGURAÇÃO DO EDIFICIO SEDE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO COMERCIO, EM BRASILIA, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 1980.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 25/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE NÃO SEJAM REALIZADAS SESSÕES DO SENADO NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 1981, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 10/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 11 DE JUNHO DE 1981, SEJA DEDICADO A MEMORIA DO SENADOR LEONIDAS MELO.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/) e outros.
- Data:
- 04/06/1981
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