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Proposições do(a) parlamentar Bernardino Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Bernardino Viana
- Parlamentar
- Bernardino Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE QUE SEJA OBJETO DE ESTUDO, PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CASA, ASSUNTO RELATIVO A AUTORIZAÇÃO, PELO SENADO FEDERAL PARA ELEVAÇÃO DA DIVIDA CONSOLIDADA DE ESTADOS E MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 27/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 206 E SEUS PARAGRAFOS.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/) e outros.
- Data:
- 05/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVENÇÕES PARA RENOVAÇÃO DE DIRETORIOS A QUE SE REFERE O ARTIGO SEXTO DA LEI 6767, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1979 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 10/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE REQUISITOS MINIMOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROPECUARIOS NO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 20/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 71 DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, ALTERADA PELO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6884, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 20/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VISTO DE PERMANENCIA AO ESTRANGEIRO QUE TENHA INGRESSADO NO PAIS ATE O DIA 15 DE NOVEMBRO DE 1979, ATRAVES DA SUSPENSÃO DE EFICACIA DO DECRETO-LEI 941, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 07/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE COTAS DE TRIGO EM GRÃO AOS ESTADOS ONDE NÃO EXISTAM MOINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 10/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 47 DO DECRETO-LEI 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 - CODIGO DE MINERAÇÃO - ACRESCENTANDO-LHE PARAGRAFO SEGUNDO E REMUNERANDO SEU PARAGRAFO UNICO.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 27/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE AOS ANALFABETOS A APOSIÇÃO DA IMPRESSÃO DIGITAL OU ASSINATURA A ROGO NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO RURAL A PEQUENOS PRODUTORES.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 30/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, ATRAVES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, EMPRESTIMOS AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR ADAPTAÇÃO AO CONSUMO DE ALCOOL CARBURANTE.
- Autor:
- Senador Bernardino Viana (/)
- Data:
- 15/06/1979
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