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Proposições do(a) parlamentar Carvalho Pinto
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- Proposições do(a) parlamentar Carvalho Pinto
- Parlamentar
- Carvalho Pinto
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (LEI 5772, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1971).
- Autor:
- Senador Carvalho Pinto (/)
- Data:
- 25/04/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA "CARTA DE CAMPINAS", APROVADA NO XVIII CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Carvalho Pinto (/)
- Data:
- 27/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DO SENADO FEDERAL, PELO PRAZO DE 30 DIAS, A PARTIR DE 23 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Carvalho Pinto (/)
- Data:
- 19/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, A PARTIR DE 25 DE SETEMBRO PROXIMO PASSADO A 31 DO CORRENTE MES DE OUTUBRO.
- Autor:
- Senador Carvalho Pinto (/)
- Data:
- 16/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DO DISCURSO PRONUNCIADO, EM 5 DE ABRIL DE 1973, PELO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR MARIO GIBSON BARBOZA.
- Autor:
- Senador Carvalho Pinto (/)
- Data:
- 06/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ART 44, PARAGRAFO PRIMEIRO, LETRA A, DO REGIMENTO INTERNO, AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA ACEITAR CONVITE DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, A FIM DE ACOMPANHAR SUA EXELENCIA EM SUA VIAGEM OFICIAL A PORTUGAL.
- Autor:
- Senador Carvalho Pinto (/)
- Data:
- 09/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- TENDO SIDO DESIGNADO PARA INTEGRAR MISSÃO ESPECIAL DESTINADA A REPRESENTAR O GOVERNO BRASILEIRO NAS SOLENIDADES DE POSSE DO PRESIDENTE, GENERAL-DE-EXERCITO ALFREDO STROESSNER, DA REPUBLICA DO PARAGUAI, SOLICITA, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, AUTORIZAÇÃO PARA O DESEMPENHO DA REFERIDA MISSÃO.
- Autor:
- Senador Carvalho Pinto (/)
- Data:
- 09/08/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO DISCURSO DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR MARIO GIBSON BARBOSA, NA XXVIII ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, EM 24 DE OUTUBRO DE 1973.
- Autor:
- Senador Carvalho Pinto (/)
- Data:
- 25/09/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MENSAGEM FINAL DA PRIMEIRA SEMANA INTERNACIONAL DE FILOSOFIA, REALIZADA PELA SOCIEDADE BRASILEIRA DE FILOSOFOS CATOLICOS, DE 16 A 22 DE JULHO DE 1972, NA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, EM HOMENAGEM AO SESQUICENTENARIO DA INDEPENDENCIA DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Carvalho Pinto (/) e outros.
- Data:
- 16/08/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- REORGANIZA O CONSELHO NACIONAL DE POLITICA SALARIAL (CNPS) E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE SALARIO (DNS) DO MINSTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carvalho Pinto (/)
- Data:
- 27/06/1968
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