Proposições do(a) parlamentar Carvalho Pinto

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Proposições do(a) parlamentar Carvalho Pinto
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Carvalho Pinto
Matéria:
PLS 34/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 34/1974
Ementa:
ALTERA O CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (LEI 5772, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1971).
Autor:
Senador Carvalho Pinto (/)
Data:
25/04/1974
Matéria:
PLS 75/1968
Tramitação Bicameral do(a) PLS 75/1968
Ementa:
REORGANIZA O CONSELHO NACIONAL DE POLITICA SALARIAL (CNPS) E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE SALARIO (DNS) DO MINSTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Carvalho Pinto (/)
Data:
27/06/1968
Matéria:
PLS 80/1967
Tramitação Bicameral do(a) PLS 80/1967
Ementa:
INSTITUI REAJUSTAMENTO DE EMERGENCIA, MANTENDO A SISTEMATICA DE REVISÃO SALARIAL VIGENTE.
Autor:
Senador Carvalho Pinto (/)
Data:
27/11/1967

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