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Proposições do(a) parlamentar Gomes de Oliveira
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- Proposições do(a) parlamentar Gomes de Oliveira
- Parlamentar
- Gomes de Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja a Comissão Especial para estudo e revisão da Consolidação das Leis do Trabalho constituida e composta de cinco membros.
- Autor:
- Senador Gomes de Oliveira (/)
- Data:
- 06/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações relativas ao Plano de Economia do Ministério da Aviação e Obras Públicas.
- Autor:
- Senador Gomes de Oliveira (/)
- Data:
- 12/06/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações relativas ao Plano de Economia no Ministério da Educação e Cultura.
- Autor:
- Senador Gomes de Oliveira (/)
- Data:
- 12/06/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer prorrogação por um ano, da Comissão de Reforma Administrativa.
- Autor:
- Senador Gomes de Oliveira (/)
- Data:
- 11/12/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede anistia aos trabalhadores que hajam praticado falta grave ou delito de greve.
- Autor:
- Senador Gomes de Oliveira (/)
- Data:
- 02/06/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações relativas ao Plano de Economia no Ministério da Agricultuta.
- Autor:
- Senador Gomes de Oliveira (/)
- Data:
- 12/06/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que seja nomeada uma comissão de Senadores para representar esta Casa no Congresso Econômico de Blumenau, a realizar-se nos próximos dias.
- Autor:
- Senador Gomes de Oliveira (/)
- Data:
- 25/07/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a publicação na ata dos trabalhos do Senado, o discurso pronunciado pelo Senhor Presidente da República por ocasião do segundo aniversário de seu governo.
- Autor:
- Senador Gomes de Oliveira (/)
- Data:
- 02/02/1953
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