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Proposições do(a) parlamentar Gomes de Oliveira
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- Proposições do(a) parlamentar Gomes de Oliveira
- Parlamentar
- Gomes de Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede anistia aos trabalhadores que hajam praticado falta grave ou delito de greve.
- Autor:
- Senador Gomes de Oliveira (/)
- Data:
- 02/06/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo dezoito da Lei 1300, de 28 de dezembro de 1950, sobre inquilinato, para vedar despejo também dos imóveis ocupados por repartições públicas.
- Autor:
- Senador Gomes de Oliveira (/)
- Data:
- 18/02/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria, na Secretaria do Senado Federal, sem aumento de despesa, o serviço de mecanografia.
- Autor:
- Senador Gomes de Oliveira (/)
- Data:
- 25/04/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que seja nomeada uma comissão de Senadores para representar esta Casa no Congresso Econômico de Blumenau, a realizar-se nos próximos dias.
- Autor:
- Senador Gomes de Oliveira (/)
- Data:
- 25/07/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a publicação na ata dos trabalhos do Senado, o discurso pronunciado pelo Senhor Presidente da República por ocasião do segundo aniversário de seu governo.
- Autor:
- Senador Gomes de Oliveira (/)
- Data:
- 02/02/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita transcrição nos Anais do Senado do artigo do Senhor Justo Pastor Benitez, sobre Anita Garibaldi, e publicado em O Jornal desta Capital.
- Autor:
- Senador Gomes de Oliveira (/)
- Data:
- 15/07/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a transcrição no Diário do Congresso do discurso do Senhor Presidente da República, proferido em São Paulo, na solenidade inaugural da décima sétima exposição de Animais e Produtos Derivados.
- Autor:
- Senador Gomes de Oliveira (/)
- Data:
- 05/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja a Comissão Especial para estudo e revisão da Consolidação das Leis do Trabalho constituida e composta de cinco membros.
- Autor:
- Senador Gomes de Oliveira (/)
- Data:
- 06/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção nos Anais do Senado da série de artigos publicados sob o título Por Uma Nova Técnica Legislativa, pelo jornalista Nertan Macedo.
- Autor:
- Senador Gomes de Oliveira (/)
- Data:
- 26/10/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer prorrogação por mais um ano, do prazo de funcionamento da Comissão Mista de Reforma Administrativa.
- Autor:
- Senador Gomes de Oliveira (/)
- Data:
- 14/12/1955
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