Proposições do(a) parlamentar Cid Sabóia de Carvalho

Encontradas 40 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 464/1993
Ementa:: SOLICITA SEJA REITERADO O RQS 00253 1993, COM RESPOSTA POR PARTE DO MINISTERIO DA AGRICULTURA SOBRE O CERTIFICADO DE AUDITORIA QUE ORIGINOU O RELATORIO 281/91, EM VIRTUDE DE TER CONSIDERADO EVASIVA A RESPOSTA DO MINISTRO DA FAZENDA, DE NUMERO 269/MF. 269/MF.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:: 13/05/1993

Matéria:: RQS 477/1993
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REMETIDO AO SENADO FEDERAL PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, O RESUMO DE IMPUTAÇÕES DA POSSIVEL EXISTENCIA DE PROCESSOS, CONCLUIDOS OU NÃO PELA CULPABILIDADE EM QUE SÃO INDICADAS, AS ENTIDADES PUBLICAS FEDERAIS RELACIONADAS E REFERENTES AOS EXERCICIOS DE 1986, 1987, 1988, 1989 E 1990. CFP - COMPANHIA DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO; CIBRAZEM; COBAL; BNCC; CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CEME E MINISTERIO DA AGRICULTURA.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:: 19/05/1993

Matéria:: RQS 559/1993
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'CASTELO, MARTINS E SOBRAL PINTO', PUBLICADO NO JORNAL O POVO, DE FORTALEZA, NA EDIÇÃO DE 09 DE JUNHO DE 1993.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:: 09/06/1993

Matéria:: RQS 863/1993
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 71, PARAGRAFO VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM REMETIDO A ESTA CASA, COM URGENCIA, PELO TCU, SUMARIO DAS IMPUTAÇÕES DE POSSIVEL EXISTENCIA DE IRREGULARIDADES NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E CENTRAL DE MEDICAMENTOS.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:: 02/09/1993

Matéria:: RQS 1079/1993
Ementa:: SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 04, 05, 07, 11, 13, 18, 19, 22 E 25 DO CORRENTE.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:: 27/10/1993

Matéria:: RQS 60/1992
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AGRICULTURA, SOBRE PRODUTOS QUIMICOS DESTINADOS A PECUARIA, A AGRICULTURA OU A QUALQUER EMPREGO NO CAMPO.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:: 16/03/1992

Matéria:: RQS 150/1992
Ementa:: SOLICITA QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:: 09/04/1992

Matéria:: RQS 210/1992
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, PARA PRESTAR DECLARAÇÕES E INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DA CASA PROPRIA NO BRASIL.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:: 30/04/1992

Matéria:: RQS 292/1992
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUTIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PORTARIAS MINISTERIAIS BAIXADAS POR AQUELE MINISTERIO, NO PERIODO DE JANEIRO/86 A MARÇO/90.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:: 21/05/1992

Matéria:: RQS 376/1992
Ementa:: Requerem, nos termos regimentais e constitucionais, seja criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída por 11 (onze) membros, para que apure no prazo de 120 (cento e vinte dias), denúncias de irregularidades cometidas em fundos de pensões de estatais e na Petrobrás.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE) e outros.
Data:: 10/06/1992

Atividade Legislativa