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Proposições do(a) parlamentar Danton Jobim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Danton Jobim
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Danton Jobim
Encontradas 4 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AS MULHERES O INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO CIVIL DA UNIÃO ATE AOS 40 (QUARENTA) ANOS DE IDADE.
- Autor:
- Senador Danton Jobim (/)
- Data:
- 02/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- IMPRIME NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 492, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, A FIM DE REDUZIR, PARA DOIS ANOS, O PRAZO PARA A AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE PELO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Danton Jobim (/)
- Data:
- 18/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Danton Jobim (/)
- Data:
- 29/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE RESIDENCIAS NO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Danton Jobim (/)
- Data:
- 18/06/1974
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