Proposições do(a) parlamentar Luzia Toledo

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Proposições do(a) parlamentar Luzia Toledo
Parlamentar
Luzia Toledo
Matéria:
PLS 152/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 152/1999
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE SALARIO-MATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
Data:
19/03/1999
Matéria:
PLS 10/2000
Tramitação Bicameral do(a) PLS 10/2000
Ementa:
Dispõe sobre a existência de acomodações separadas para fumantes e não-fumantes em estabelecimentos hoteleiros.
Autor:
Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
Data:
18/01/2000

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