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Proposições do(a) parlamentar Luzia Toledo
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- Proposições do(a) parlamentar Luzia Toledo
- Parlamentar
- Luzia Toledo
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui os símbolos nacionais como tema transversal nos currículos de ensino fundamental.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 01/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta os arts. 52, I; 85; 86; 105, I, "a"; 108, I, "a", da Constituição Federal, relativamente ao exercício dos direitos da cidadania e à denúncia de crimes de responsabilidade.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 07/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984, que "institui a Lei de Execução Penal".
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 3-A e 4º ao art. 40 da Lei nº 6515, de 26 de dezembro de 1977 (Lei do Divórcio).
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 22/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Tipifica o crime de informação falsa.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 24/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o prazo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotés de turismo e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugerindo a esta Casa, o patrocínio de um concurso de monografias sobre o Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 01/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao art. 38 da Lei nº 4117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 28/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o plano diretor de desenvolvimento urbano para cidades de interesse turístico e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 06/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o acesso gratuito dos idosos às salas de cinema e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 05/05/1999
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