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Proposições do(a) parlamentar Luzia Toledo
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- Proposições do(a) parlamentar Luzia Toledo
- Parlamentar
- Luzia Toledo
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugerindo a esta Casa, o patrocínio de um concurso de monografias sobre o Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 01/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao artigo 93 da Constituição Federal para estabelecer princípio relativo à composição dos Tribunais Superiores.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 10/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 3º (TERCEIRO) DO ARTIGO 49 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 23/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 3-A e 4º ao art. 40 da Lei nº 6515, de 26 de dezembro de 1977 (Lei do Divórcio).
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 22/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 1191, de 27 de outubro de 1971, que "dispõe sobre os incentivos fiscais ao turismo, e dá outras providências".
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 21/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina o trabalho educativo de adolescentes, previsto no art. 68 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 17/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede incentivo fiscal aos empregadores que colocarem à disposição de seus empregados cursos de aperfeiçoamento e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 22/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o seguro obrigatório de pagamento das obrigações trabalhistas relativas à rescisão contratual, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 09/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o pagamento dos créditos de natureza alimentícia devidos pela Fazenda Pública.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 08/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a realização de tatuagem em menores de 18 anos, salvo com autorização expressa dos pais ou responsáveis, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/05/1999
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