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Proposições do(a) parlamentar Luzia Toledo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luzia Toledo
- Parlamentar
- Luzia Toledo
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 20 da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1999, que dispõe sobre o FGTS, de forma a incluir, entre as hipóteses para movimentação da conta vinculada do trabalhador, o pagamento de encargos educacionais decorrentes de curso universitário de graduação e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 39 da Lei nº 5700, de 1971, "que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais e dá outras providências".
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 08/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 244 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal -, que trata do crime de abandono material.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 07/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 4320, de 17 de março de 1964, que " estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal".
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a profissão de esteticista e cosmetologista e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui como tema transversal nos currículos de ensino fundamental Noções de Turismo.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 18/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 143 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que "institui o Código Eleitoral", dispondo sobre seções eleitorais especiais para idosos e outros.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 01/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o prazo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotés de turismo e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao art. 38 da Lei nº 4117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 28/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ADAPTAÇÕES ESPECIAIS EM VEICULOS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/03/1999
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