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Proposições do(a) parlamentar Luzia Toledo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luzia Toledo
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Luzia Toledo
Encontradas 57 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9608, de 18 de fevereiro de 1998. (dispõe sobre o serviço voluntário).
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 20/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a existência de acomodações separadas para fumantes e não-fumantes em estabelecimentos hoteleiros.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 18/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a obrigatoriedade de seguro nas operações imobiliárias que especifica e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados a equipamentos e material educativo destinados à utilização por pessoa portadora de deficiência.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 17/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 20 da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1999, que dispõe sobre o FGTS, de forma a incluir, entre as hipóteses para movimentação da conta vinculada do trabalhador, o pagamento de encargos educacionais decorrentes de curso universitário de graduação e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Senador João Calmon" a Escola Técnica Federal do Espírito Santo - Uned. de Colatina.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 09/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ADAPTAÇÕES ESPECIAIS EM VEICULOS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/03/1999
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