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Proposições do(a) parlamentar Luzia Toledo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luzia Toledo
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Luzia Toledo
Encontradas 57 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 215, 216 e 231 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 01/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990, que "dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 1º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências".
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 01/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de desfibriladores a bordo de aeronaves.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a realização de tatuagem em menores de 18 anos, salvo com autorização expressa dos pais ou responsáveis, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, previsto no inciso XXVIII do art. 7º da Constituição Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o prazo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotés de turismo e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o plano diretor de desenvolvimento urbano para cidades de interesse turístico e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 06/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o acesso gratuito dos idosos às salas de cinema e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 05/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina o ressarcimento ao Estado, pelas indústrias do fumo, dos custos do tratamento das doenças provenientes do babagismo.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 05/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre dias alternativos para concursos e vestibulares, de modo a atender aqueles que aleguem motivos de crença religiosa, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 05/05/1999
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