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Proposições do(a) parlamentar Luzia Toledo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luzia Toledo
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Luzia Toledo
Encontradas 57 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o acompanhamento de paciente idoso durante internação hospitalar.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984, que "institui a Lei de Execução Penal".
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 19 e 29 da Lei nº 6515, de 26 de dezembro de 1977, que tratam do dever de prestar alimentos na separação judicial e no divórcio.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui conteúdos de educação ambiental nos currículos da educação básica e superior.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina o trabalho educativo de adolescentes, previsto no art. 68 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 17/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede incentivo fiscal aos empregadores que colocarem à disposição de seus empregados cursos de aperfeiçoamento e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 22/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a indenização por dano moral decorrente do extravio, ou da perda definitiva de bagagem.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 22/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 354 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para aumentar, em cada atividade, a proporcionalidade de empregados brasileiros, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 22/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o seguro obrigatório de pagamento das obrigações trabalhistas relativas à rescisão contratual, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 09/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o pagamento dos créditos de natureza alimentícia devidos pela Fazenda Pública.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 08/06/1999
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