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Proposições do(a) parlamentar Luzia Toledo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luzia Toledo
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Luzia Toledo
Encontradas 57 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 15 DA LEI DO DIVORCIO (LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977), E O ARTIGO 641-A AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973), PARA POSSIBILITAR A EXECUTORIEDADE DO DIREITO DE VISITA.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 02/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 2º do Decreto-Lei nº 9760, de 05 de setembro de 1946, com o objetivo de redefinir o conceito de terrenos de marinha, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 28/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) PARA QUITAÇÃO DE PRESTAÇÕES ATRASADAS DOS FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 02/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre isenção do Imposto sobre produtos Industrializados para trator agrícola e respectivos acessórios, quando adquiridos por pequenos e médios produtores rurais.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 12/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE SALARIO-MATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ADAPTAÇÕES ESPECIAIS EM VEICULOS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- TIPIFICA O CRIME DE VIOLAÇÃO DA INTIMIDADE.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- TIPICA O CRIME DE OFENSA A MEMORIA DE PESSOA MORTA.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ARTIGO AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINANDO OS CASOS DE SEGREDO DE JUSTIÇA.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Senador João Calmon" a Escola Técnica Federal do Espírito Santo - Uned. de Colatina.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 09/04/1999
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