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Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
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- Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
- Parlamentar
- Cattete Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA REAQUISIÇÃO DOS DIREITOS POLITICOS E REGULA A CONCESSÃO DE ANISTIA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 15/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR IMPLEMENTO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO DESEMPREGO.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 29/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS PROFESSORES DA PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 20/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando um voto de congratulações pelo transcurso do 40° aniversário da inauguração do Serviço Aéreo Postal No Brasil, a ser transmitido à Direção Geral dos Correios e Telégrafos e à Direção dos Serviços Aéreos Cruzeiros do Sul S/A.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 29/03/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Agricultura, sobre os trabalhos efetivados no Estado do Pará, pela Equipe Regional Conta a Aftosa, da Campanha Nacional Contra a Aftosa.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 25/04/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Instituto Nacional de Previdência Social, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre os planos estabelecidos para levar a atuação benéfica da Previdência Social aos seus contribuintes do interior do País.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 28/04/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério das Minas e Energia, sobre as atividades da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS - na Região Amazônica.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 08/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado Federal da oração proferida pelo Professor Otávio Meira, na faculdade de direito da Universidade Federal do Pará, em homenagem ao centenário do nascimento de Augusto Montenegro.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 24/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Cattete Pinheiro, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho - IPASE - sobre construções do IPASE na SQ. 208-Sul, em Brasília-DF.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 26/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Cattete Pinheiro, solicitando que o Senado Federal não realize sessões, bem como não funcionem os serviços auxiliares da Secretaria, nos dias 1, 2 e 3 de novembro de 1967.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 27/10/1967
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