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Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
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- Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
- Parlamentar
- Cattete Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE REPRESENTAÇÃO POLITICA PARA O DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/) e outros.
- Data:
- 28/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO A CARGO DO INPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 10/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO STELIO DE MENDONÇA MAROJA.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 24/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO PRONUNCIAMENTO DO SENHOR SUPERINTENDENTE HUGO DE ALMEIDA, DURANTE A VISITA DO GENERAL JOÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 1978.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 06/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO MINISTRO RAIMUNDO DE SOUZA MOURA, PROFERIDO NA SESSÃO SOLENE EM QUE O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO COMEMOROU O SESQUICENTENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 02/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO OBRIGATORIA DE BRASILEIROS NATOS NO CAPITAL DAS EMPRESAS DO SETOR DE ABASTECIMENTO, NA PROPORÇÃO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 22/04/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DO DECRETO-LEI 406, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1968. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 25/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORDEM DO DIA BAIXADA PELO MINISTRO DO EXERCITO SYLVIO COUTO COELHO DA FROTA, AO TRANSCURSO DO 'DIA DO SOLDADO', E DO DISCURSO QUE PROFERIU POR OCASIÃO DAS SOLENIDADES COMEMORATIVAS DO EVENTO.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 26/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 301 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 06/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 241 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL JOÃO JOSE DA COSTA BOTELHO, OCORRIDO DIA 22 DE MARÇO DE 1976.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/) e outros.
- Data:
- 25/03/1976
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