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Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
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- Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
- Parlamentar
- Cattete Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR IMPLEMENTO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO DESEMPREGO.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 29/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere o exame das questões relacionadas com o Plano Educacional de Brasília.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 26/06/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Catete Pinheiro, indicando à Comissão do Distrito Federal o exame dos problemas atinentes ao Plano de Ensino para Brasília.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 05/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Cattete Pinheiro, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho - IPASE - sobre construções do IPASE na SQ. 208-Sul, em Brasília-DF.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 26/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado Federal da oração proferida pelo Professor Otávio Meira, na faculdade de direito da Universidade Federal do Pará, em homenagem ao centenário do nascimento de Augusto Montenegro.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 24/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Prefeito do Distrito Federal informações sobre causas do incêndio ocorrido em 04 de outubro de 1966 no Posto Cascão, situado na Super Quadra 306 do Plano Piloto.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 19/10/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Indústria e do Comércio, informações sobre a marcha dos trabalhadores do Grupo de Estudo sobre a Economia da Borracha, criado junto ao Ministério do Planejamento.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 18/11/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre a marcha dos trabalhos do Grupo de Estudo sobre Economia da Borracha, criado junto ao Ministério do Planejamento.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 18/11/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre os planos do Ministério, de estímulo, assistência técnica, assistência financeira e para assegurar preço mínimo real aos produtores de juta e malva na Amazônia.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 28/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O 'DIA NACIONAL DA SAUDE'.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 05/08/1964
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