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Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
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- Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
- Parlamentar
- Cattete Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere o exame das questões relacionadas com o Plano Educacional de Brasília.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 26/06/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Catete Pinheiro, indicando à Comissão do Distrito Federal o exame dos problemas atinentes ao Plano de Ensino para Brasília.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 05/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere o exame de questões relacionadas com Assistência Médico Hospitalar em Brasília.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 18/03/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE REPRESENTAÇÃO POLITICA PARA O DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/) e outros.
- Data:
- 28/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR IMPLEMENTO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO DESEMPREGO.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 29/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS PARA A FIXAÇÃO DO SALARIO-BASE E DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS PARA O INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ( INPS ), ACRESCENTANDO PARAGRAFO AO ARTIGO 77 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 ( REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 19 DO DECRETO-LEI 66, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966 ), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO COM PLS/0046/68, PLS/0059/68 E PLS/0015/71).
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 19/11/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A EMISSÃO DE SELO POSTAL, EM COMEMORAÇÃO DO CINQUENTENARIO DA MORTE DE JOSE VERISSIMO.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 08/12/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO BOM PASTOR, DE ANANINDEUA SEDIADO EM ANANINDEUA, NO ESTADO DO PARA.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 13/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O 'DIA NACIONAL DA SAUDE'.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 05/08/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE CRIME DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO O DESLOCAMENTO DE CAFE PARA DESTINO DIFERENTE DO AUTORIZADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 24/06/1964
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