Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
- Parlamentar
- Cattete Pinheiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO OBRIGATORIA DE BRASILEIROS NATOS NO CAPITAL DAS EMPRESAS DO SETOR DE ABASTECIMENTO, NA PROPORÇÃO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 22/04/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA REAQUISIÇÃO DOS DIREITOS POLITICOS E REGULA A CONCESSÃO DE ANISTIA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 15/05/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 16, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 28/03/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA EXPRESSÃO DO HINO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 20/04/1970
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 10/09/1974
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS PROFESSORES DA PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 20/11/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DO DECRETO-LEI 406, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1968. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 25/08/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 4284, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1963, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS ( IPC ), ALTERADA PELA LEI 4937, DE 18 DE MARÇO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 10/11/1972
- Matéria:
-
- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO PESTALLOZZI DO PARA, SEDIADA EM BELEM, ESTADO DO PARA.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 25/11/1965
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA EMPREENDIMENTOS LIGADOS AO PLANTIO E REPLANTIO DE SERINGUEIRAS, CASTANHEIRAS E DENDEZEIRAS AO LONGO DAS RODOVIAS TRANSAMAZONICA E CUIABA - SANTAREM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 02/10/1970
Fazer nova pesquisa ›