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Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
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- Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
- Parlamentar
- Cattete Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Serviço Nacional de Municípios, através do Ministério da Justiça e Negócios Interiores informações a respeito dos recursos liberados para o Serviço Nacional de Municípios, à conta de diversas dotações.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 06/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO PRONUNCIAMENTO DO SENHOR SUPERINTENDENTE HUGO DE ALMEIDA, DURANTE A VISITA DO GENERAL JOÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 1978.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 06/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO STELIO DE MENDONÇA MAROJA.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 24/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIA 26 DE MARÇO DE 1976, DO CORREIO BRAZILIENSE, SOB O TITULO "NADA MAIS QUE JUSTIÇA".
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 26/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA EXPRESSÃO DO HINO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 20/04/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro Extraordinário para o Planejamento e Coordenação Econômica, informações sobre a marcha dos trabalhos do Grupo de Estudos, sobre a Economia da Borracha, criado junto ao respectivo Ministério.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 18/11/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informar se os contratos de aval concedidos a empresas estatais para importação do equipamento necessário à instalação de usinas de eletricidade estão sujeitos a imposto de selo.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 07/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando diversas informações ao Senhor Ministro da Educação e Cultura, sobre as despesas com a construção de unidades escolares no país, para o ensino médio e primário.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 01/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção nos Anais do Senado do discurso pronunciado pelo Tenente-Coronel Jarbas Gonçalves Passarinho, perante a Assembléia Legislativa do Estado do Pará ao ser empossado no cargo de Governador.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 19/06/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORAÇÃO PROFERIDA PELO SENHOR SENADOR FILINTO MULLER AO ASSUMIR A PRESIDENCIA DA ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL - ARENA.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 26/04/1972
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