Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
- Parlamentar
- Cattete Pinheiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informar se os contratos de aval concedidos a empresas estatais para importação do equipamento necessário à instalação de usinas de eletricidade estão sujeitos a imposto de selo.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 07/11/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando diversas informações ao Senhor Ministro da Educação e Cultura, sobre as despesas com a construção de unidades escolares no país, para o ensino médio e primário.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 01/07/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando inserção nos Anais do Senado do discurso pronunciado pelo Tenente-Coronel Jarbas Gonçalves Passarinho, perante a Assembléia Legislativa do Estado do Pará ao ser empossado no cargo de Governador.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 19/06/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO CORREIO BRAZILIENSE, DE 27 DE MAIO DE 1975, SOB O TITULO "BELA, UNICA, ATE QUANDO?"
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 27/05/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORAÇÃO PROFERIDA PELO SENHOR SENADOR FILINTO MULLER AO ASSUMIR A PRESIDENCIA DA ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL - ARENA.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 26/04/1972
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Senador Cattete Pinheiro, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, sobre as providências tomadas para apuração dos fatos constantes da notícia publicada no vespertino "O Globo", de 18 de setembro de 1968, relativamente à coletividade universitária de Brasília, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 19/09/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Cattete Pinheiro, solicitando ao Ministério do Planejamento, informações sobre proteção das riquezas minerais em diversas regiões do País.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 01/03/1966
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, atráves da Prefeitura do Distrito Federal, sobre construção da Praça de esportes do centro de ensino Médio de Brasília (CEMEB), e outra indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 04/10/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Senador Cattete Pinheiro, solicitando que o Senado Federal não realize sessões, bem como não funcionem os serviços auxiliares da Secretaria, nos dias 1, 2 e 3 de novembro de 1967.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 27/10/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre as providências adotadas, nos dois últimos anos, pelo Departamento Nacional da Produção Mineral, em cumprimento do disposto no artigo 65 do Código de Minas.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 19/09/1963
Fazer nova pesquisa ›