Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro

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Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
Parlamentar
Cattete Pinheiro
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, atráves da Prefeitura do Distrito Federal, sobre construção da Praça de esportes do centro de ensino Médio de Brasília (CEMEB), e outra indagações a respeito.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
04/10/1968
Matéria:
Ementa:
Do Senhor Senador Cattete Pinheiro, solicitando que o Senado Federal não realize sessões, bem como não funcionem os serviços auxiliares da Secretaria, nos dias 1, 2 e 3 de novembro de 1967.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
27/10/1967
Matéria:
Ementa:
Do Senhor Cattete Pinheiro, solicitando ao Ministério do Planejamento, informações sobre proteção das riquezas minerais em diversas regiões do País.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
01/03/1966
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Prefeito do Distrito Federal, informações sobre atividades relativas a Sociedade de Abastecimento de Brasília Limitada.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
25/06/1965
Matéria:
Ementa:
Solicitando diversas homenagens de pesar pelo falecimento do Marechal Agnaldo Caiado de Castro.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
08/07/1963
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre as providências adotadas, nos dois últimos anos, pelo Departamento Nacional da Produção Mineral, em cumprimento do disposto no artigo 65 do Código de Minas.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
19/09/1963
Matéria:
Ementa:
SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO ADALBERTO CAMARGO, AO ENSEJO DA INSTALAÇÃO DA SUB-COMISSÃO AFRO-BRASILEIRA, CONSTITUIDA PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
12/09/1975
Matéria:
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 - CODIGO DO PROCESSO PENAL.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
24/08/1973
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 73, NUMERO 3, 78, "CAPUT", NUMERO 2, E 99 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
30/04/1975
Matéria:
Ementa:
Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre a estrutura e administração do Estabelecimento Rural do Tapajós (ERT).
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
28/11/1968

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