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Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
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- Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
- Parlamentar
- Cattete Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Cattete Pinheiro, solicitando ao Ministério do Planejamento, informações sobre proteção das riquezas minerais em diversas regiões do País.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 01/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, atráves da Prefeitura do Distrito Federal, sobre construção da Praça de esportes do centro de ensino Médio de Brasília (CEMEB), e outra indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 04/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Cattete Pinheiro, solicitando que o Senado Federal não realize sessões, bem como não funcionem os serviços auxiliares da Secretaria, nos dias 1, 2 e 3 de novembro de 1967.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 27/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando diversas homenagens de pesar pelo falecimento do Marechal Agnaldo Caiado de Castro.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 08/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre as providências adotadas, nos dois últimos anos, pelo Departamento Nacional da Produção Mineral, em cumprimento do disposto no artigo 65 do Código de Minas.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 19/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Prefeito do Distrito Federal, informações sobre atividades relativas a Sociedade de Abastecimento de Brasília Limitada.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 25/06/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO ADALBERTO CAMARGO, AO ENSEJO DA INSTALAÇÃO DA SUB-COMISSÃO AFRO-BRASILEIRA, CONSTITUIDA PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 12/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 - CODIGO DO PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 24/08/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 73, NUMERO 3, 78, "CAPUT", NUMERO 2, E 99 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 30/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre a estrutura e administração do Estabelecimento Rural do Tapajós (ERT).
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 28/11/1968
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