Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro

Encontradas 21 matérias do tipo PLS

Matéria:: PLS 60/1967

Tramitação Bicameral do(a) PLS 60/1967
Ementa:: DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR IMPLEMENTO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO DESEMPREGO.
Autor:: Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:: 29/09/1967

Matéria:: PLS 104/1971

Tramitação Bicameral do(a) PLS 104/1971
Ementa:: ESTABELECE CRITERIOS PARA A FIXAÇÃO DO SALARIO-BASE E DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS PARA O INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ( INPS ), ACRESCENTANDO PARAGRAFO AO ARTIGO 77 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 ( REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 19 DO DECRETO-LEI 66, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966 ), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO COM PLS/0046/68, PLS/0059/68 E PLS/0015/71).
Autor:: Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:: 19/11/1971

Matéria:: PLS 67/1965

Tramitação Bicameral do(a) PLS 67/1965
Ementa:: AUTORIZA A EMISSÃO DE SELO POSTAL, EM COMEMORAÇÃO DO CINQUENTENARIO DA MORTE DE JOSE VERISSIMO.
Autor:: Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:: 08/12/1965

Matéria:: PLS 32/1965

Tramitação Bicameral do(a) PLS 32/1965
Ementa:: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO BOM PASTOR, DE ANANINDEUA SEDIADO EM ANANINDEUA, NO ESTADO DO PARA.
Autor:: Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:: 13/05/1965

Matéria:: PLS 31/1964

Tramitação Bicameral do(a) PLS 31/1964
Ementa:: DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE CRIME DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO O DESLOCAMENTO DE CAFE PARA DESTINO DIFERENTE DO AUTORIZADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE.
Autor:: Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:: 24/06/1964

Matéria:: PLS 57/1977

Tramitação Bicameral do(a) PLS 57/1977
Ementa:: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO OBRIGATORIA DE BRASILEIROS NATOS NO CAPITAL DAS EMPRESAS DO SETOR DE ABASTECIMENTO, NA PROPORÇÃO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:: 22/04/1977

Matéria:: PLS 24/1967

Tramitação Bicameral do(a) PLS 24/1967
Ementa:: ESTABELECE NORMAS PARA REAQUISIÇÃO DOS DIREITOS POLITICOS E REGULA A CONCESSÃO DE ANISTIA. COMPLEMENTAR.
Autor:: Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:: 15/05/1967

Matéria:: PLS 7/1967

Tramitação Bicameral do(a) PLS 7/1967
Ementa:: REGULA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 16, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
Autor:: Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:: 28/03/1967

Atividade Legislativa