Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro

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Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Cattete Pinheiro
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO A CARGO DO INPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
10/10/1978
Matéria:
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO PESTALLOZZI DO PARA, SEDIADA EM BELEM, ESTADO DO PARA.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
25/11/1965
Matéria:
Ementa:
DEFINE A NATUREZA DAS ATIVIDADES DOS DESPACHANTES ADUANEIROS E DE SEUS AJUDANTES.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
13/11/1965
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO OBRIGATORIA DE BRASILEIROS NATOS NO CAPITAL DAS EMPRESAS DO SETOR DE ABASTECIMENTO, NA PROPORÇÃO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
22/04/1977
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE CRITERIOS PARA A FIXAÇÃO DO SALARIO-BASE E DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS PARA O INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ( INPS ), ACRESCENTANDO PARAGRAFO AO ARTIGO 77 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 ( REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 19 DO DECRETO-LEI 66, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966 ), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO COM PLS/0046/68, PLS/0059/68 E PLS/0015/71).
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
19/11/1971
Matéria:
Ementa:
REGULA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 16, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
28/03/1967
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA EMPREENDIMENTOS LIGADOS AO PLANTIO E REPLANTIO DE SERINGUEIRAS, CASTANHEIRAS E DENDEZEIRAS AO LONGO DAS RODOVIAS TRANSAMAZONICA E CUIABA - SANTAREM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
02/10/1970
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O 'DIA NACIONAL DA SAUDE'.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
05/08/1964
Matéria:
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO BOM PASTOR, DE ANANINDEUA SEDIADO EM ANANINDEUA, NO ESTADO DO PARA.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
13/05/1965
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA REAQUISIÇÃO DOS DIREITOS POLITICOS E REGULA A CONCESSÃO DE ANISTIA. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
15/05/1967

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