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Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Cattete Pinheiro
Encontradas 21 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA EXPRESSÃO DO HINO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 20/04/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 16, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 28/03/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA REAQUISIÇÃO DOS DIREITOS POLITICOS E REGULA A CONCESSÃO DE ANISTIA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 15/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE CRIME DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO O DESLOCAMENTO DE CAFE PARA DESTINO DIFERENTE DO AUTORIZADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 24/06/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO BOM PASTOR, DE ANANINDEUA SEDIADO EM ANANINDEUA, NO ESTADO DO PARA.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 13/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O 'DIA NACIONAL DA SAUDE'.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 05/08/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA EMPREENDIMENTOS LIGADOS AO PLANTIO E REPLANTIO DE SERINGUEIRAS, CASTANHEIRAS E DENDEZEIRAS AO LONGO DAS RODOVIAS TRANSAMAZONICA E CUIABA - SANTAREM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 02/10/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1573, DE 13 DE MARÇO DE 1952.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 11/08/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 4284, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1963, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS ( IPC ), ALTERADA PELA LEI 4937, DE 18 DE MARÇO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 10/11/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO OBRIGATORIA DE BRASILEIROS NATOS NO CAPITAL DAS EMPRESAS DO SETOR DE ABASTECIMENTO, NA PROPORÇÃO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 22/04/1977
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