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Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Cattete Pinheiro
Encontradas 21 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO A CARGO DO INPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 10/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DO DECRETO-LEI 406, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1968. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 25/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO OBRIGATORIA DE BRASILEIROS NATOS NO CAPITAL DAS EMPRESAS DO SETOR DE ABASTECIMENTO, NA PROPORÇÃO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 22/04/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 301 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 06/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 10/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 - CODIGO DO PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 24/08/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 4284, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1963, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS ( IPC ), ALTERADA PELA LEI 4937, DE 18 DE MARÇO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 10/11/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS PARA A FIXAÇÃO DO SALARIO-BASE E DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS PARA O INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ( INPS ), ACRESCENTANDO PARAGRAFO AO ARTIGO 77 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 ( REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 19 DO DECRETO-LEI 66, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966 ), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO COM PLS/0046/68, PLS/0059/68 E PLS/0015/71).
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 19/11/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA EMPREENDIMENTOS LIGADOS AO PLANTIO E REPLANTIO DE SERINGUEIRAS, CASTANHEIRAS E DENDEZEIRAS AO LONGO DAS RODOVIAS TRANSAMAZONICA E CUIABA - SANTAREM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 02/10/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA EXPRESSÃO DO HINO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 20/04/1970
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