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Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
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- Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
- Parlamentar
- Cattete Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 4284, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1963, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS ( IPC ), ALTERADA PELA LEI 4937, DE 18 DE MARÇO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 10/11/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORAÇÃO PROFERIDA PELO SENHOR SENADOR FILINTO MULLER AO ASSUMIR A PRESIDENCIA DA ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL - ARENA.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 26/04/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS PARA A FIXAÇÃO DO SALARIO-BASE E DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS PARA O INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ( INPS ), ACRESCENTANDO PARAGRAFO AO ARTIGO 77 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 ( REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 19 DO DECRETO-LEI 66, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966 ), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO COM PLS/0046/68, PLS/0059/68 E PLS/0015/71).
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 19/11/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA EXPRESSÃO DO HINO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 20/04/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA EMPREENDIMENTOS LIGADOS AO PLANTIO E REPLANTIO DE SERINGUEIRAS, CASTANHEIRAS E DENDEZEIRAS AO LONGO DAS RODOVIAS TRANSAMAZONICA E CUIABA - SANTAREM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 02/10/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senador to na Catete Pinheiro, solicitando nos Anais do Senado das homenagens prestados à memória do Dr. Isaac Brown, por ocasião da inauguração de seu retrato na sala da Secretária Geral da Presidência do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 22/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Cattete Pinheiro, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, sobre as providências tomadas para apuração dos fatos constantes da notícia publicada no vespertino "O Globo", de 18 de setembro de 1968, relativamente à coletividade universitária de Brasília, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 19/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, atráves da Prefeitura do Distrito Federal, sobre construção da Praça de esportes do centro de ensino Médio de Brasília (CEMEB), e outra indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 04/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre a estrutura e administração do Estabelecimento Rural do Tapajós (ERT).
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 28/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 16, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 28/03/1967
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