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Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
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- Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
- Parlamentar
- Cattete Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIA 26 DE MARÇO DE 1976, DO CORREIO BRAZILIENSE, SOB O TITULO "NADA MAIS QUE JUSTIÇA".
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 26/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO AVISO GM 0425, DO SENHOR MINISTRO DO INTERIOR, SOBRE PROGRAMAS E PROJETOS RELEVANTES, EM EXECUÇÃO, PELA SUDAM, NO RELACIONADO AO PROBLEMA DAS ENCHENTES DO AMAZONAS.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 05/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 73, NUMERO 3, 78, "CAPUT", NUMERO 2, E 99 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 30/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO DO GOVERNADOR DO PARA, PROFESSOR ALOYSIO DA COSTA CHAVES, NO DIA 25 DE ABRIL DE 1975, QUANDO DA REUNIÃO DOS GOVERNADORES DOS ESTADOS E TERRITORIOS DA AMAZONIA, COM O MINISTRO MAURICIO RANGEL DOS REIS.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 28/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO CORREIO BRAZILIENSE, DE 27 DE MAIO DE 1975, SOB O TITULO "BELA, UNICA, ATE QUANDO?"
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 27/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO EMBAIXADOR DELFIM NETTO, QUANDO DA INSTALAÇÃO DO I CONGRESSO INTERNACIONAL DOS ANUNCIANTES, A 22 DE MAIO DE 1975, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 28/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO ADALBERTO CAMARGO, AO ENSEJO DA INSTALAÇÃO DA SUB-COMISSÃO AFRO-BRASILEIRA, CONSTITUIDA PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 12/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 10/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 - CODIGO DO PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 24/08/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, PELO PRAZO DE 15 DIAS, A PARTIR DE 23 DE MAIO DE 1973, PARA BREVE VIAGEM AO EXTERIOR.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 22/05/1973
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