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Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
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- Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
- Parlamentar
- Cattete Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Cattete Pinheiro, solicitando ao Ministério da Viação e Obras Públicas, informações sobre desvio de verbas na sede do terceiro Distrito do Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis (Belém).
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 03/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Cattete Pinheiro, solicitando ao Ministério do Planejamento, informações sobre proteção das riquezas minerais em diversas regiões do País.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 01/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Cattete Pinheiro, solictando ao Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, informações sobre execução de cadastramento das propriedades rurais brasileiras.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 14/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Prefeito do Distrito Federal informações sobre causas do incêndio ocorrido em 04 de outubro de 1966 no Posto Cascão, situado na Super Quadra 306 do Plano Piloto.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 19/10/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO BOM PASTOR, DE ANANINDEUA SEDIADO EM ANANINDEUA, NO ESTADO DO PARA.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 13/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE A NATUREZA DAS ATIVIDADES DOS DESPACHANTES ADUANEIROS E DE SEUS AJUDANTES.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 13/11/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO PESTALLOZZI DO PARA, SEDIADA EM BELEM, ESTADO DO PARA.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 25/11/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A EMISSÃO DE SELO POSTAL, EM COMEMORAÇÃO DO CINQUENTENARIO DA MORTE DE JOSE VERISSIMO.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 08/12/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, nos termos do Regimento Interno, ao Ministro Extraordinário Coordenação dos Organismos Regionais, informações sobre o total dos recursos recebidos pela Superintendência do Plano de Valoração Econômica da Amazonia, no exercício de 1964, a aplicação, especificamente e quais os recursos recebidos pela Comissão de Construção da Rodovia Belém Brasília em 1964 e o quantitativo aplicado.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 12/02/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Educação e Cultura, informações sobre o quantitativo destinado à construção de unidades escolares e a manutenção para os ensinos primários e médio em Brasília , em 1962, 1963 e 1964 e o dispêndio com a Campanha de Alfabetização pelo sistema Paulo Freire.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 16/02/1965
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