Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Emival Caiado
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Emival Caiado
- Parlamentar
- Emival Caiado
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUERENDO SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, O PERIODO DE 12 A 31 DE MARÇO DE 1973, CONFORME O ATESTADO MEDICO ANEXO.
- Autor:
- Senador Emival Caiado (/)
- Data:
- 10/04/1973
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA REDAÇÃO DA LEI 3081 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1956, QUE REGULA O PROCESSO NAS AÇÕES DISCRIMINATORIAS DE TERRAS PUBLICAS.
- Autor:
- Senador Emival Caiado (/)
- Data:
- 03/12/1973
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DA PETROBRAS, AS AREAS CONSTITUIDAS DE TERRAS OU BENFEITORIAS ONDE SE LOCALIZEM ARMAZENAGEM EM COMUM DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO.
- Autor:
- Senador Emival Caiado (/)
- Data:
- 03/12/1973
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS.
- Autor:
- Senador Emival Caiado (/)
- Data:
- 30/11/1973
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA O DISPOSTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5630, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1970.
- Autor:
- Senador Emival Caiado (/)
- Data:
- 04/12/1972
- Matéria:
-
- Ementa:
- AMPLIA A JURISDIÇÃO DE JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA TERCEIRA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Emival Caiado (/)
- Data:
- 04/12/1972
- Matéria:
-
- Ementa:
- AMPLIA A JURISDIÇÃO DE JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA TERCEIRA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Emival Caiado (/)
- Data:
- 04/12/1972
- Matéria:
-
- Ementa:
- DO SENHOR SENADOR EMIVAL CAIADO, ENVIANDO A MESA, COMUNICAÇÃO DA RENUNCIA DO SEU MANDATO DE SENADOR PELO ESTADO DE GOIAS.
- Autor:
- Senador Emival Caiado (/)
- Data:
- 10/06/1974
Fazer nova pesquisa ›